Orientações topo da Postalis Bichara

O Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste que o obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

ESTES casais de que se casam em regime de separaçãeste por bens não podem ter suas posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento por pensão alimentícia de filho, mesmo de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados os..

Berbel disse qual atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e que nãeste participa da equipe do Emprego Balera responsável hoje por prestar consultoria jurídica aos fundos.

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz deter feito levantamento de modo a suspender débitos. Parte Destes contribuintes de que aderiram ao programa por repatriaçãeste por recursos no exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Órgão já sabe do quem e onde estãeste ESTES recursos nãeste declarados. De olho nos contribuintes de que remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e não aderiram ao programa por repatriação por recursos, a Receita prepara uma operação de ..

O moderno projeto da repatriação de ativos em aprovaçãeste na Câmara dos Deputados é Muito mais caro de modo a quem desejar aderir, contudo traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadação do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. Este apenasci..

Quando conselhos 1 beneficiário da Justiça gratuita fica vencido em ação judicial, deve ser condenado a embolsar honorários do sucumbência, com as obrigações suspensas enquanto a condiçãeste por necessitado existir. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal ..

processo, especialmente considerando que este equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos ESTES processos, tal como certificado.

Impasse A cerca de frete revela que ningufoim deseja 'pagar a conta' igualmente é visto usando ceticismo. Diogo Carneiro, sócio do Bichara Advogados, disse de que foi procurado nos ... clientes do Bichara Advogados está no segmento de produção por sal. óptima Parcela do transporte do sal é feito ...

Este Pleno do Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu que nãeste se pode aplicar multa por 10% Derivado do o valor da condenação trabalhista para quem link do site deixar do pagar o qual deve na fase por liquidaçãeste do sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Comunicação Comprar ou ser engolido é dilema na área por mídia Grupos têm de lidar usando fusões e pressãeste da internet

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória que instituiu o novo Refis – este Programa Especial do Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso por espera. Por ora, o vol..

De modo a STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade pela quebra da confiança. Uma empresa de que nãeste tem um contrato formal com outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde de que a relaçãeste durante toda a ne..

A Cesar Peres site útil Advocacia Empresarial atua no Direito Empresarial tanto no campo do consultoria preventiva, como pelo âmbito da solução de conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

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