Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da hipotese por do..

A maior troca por informações entre ESTES Fiscos por vários países vai elevar este risco de autuaçãeste DE companhias de que nãeste deixarem claro a substância econômica das operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

Escrever roteiros e dar orientações por como um programa do televisão deve ser gravado não comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego não admitiu recurso de um roteirista de que pretendeu vínculo..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as empresas de que estão no lucro real e no regime do nãeste cumulatividade, estabelecida através Lei nº 10.833, do 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial de Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa por repatriação do capitais que foram enviados para fora do país e não declarad..

A recuperaçãeste judicial É possibilitado a ser concedida independentemente da apresentaçãeste do certidões negativas do dé especialmentebitos fiscais. Isso porque o empréstimo fiscal não depende da recuperação. Nesse caso decidiu a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação do registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” pode continuar sendo posta em uzo pela confecção de roupas de que obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

Diante da baixa adesãeste ao programa por regularização de ativos mantidos no exterior sem o conhecimento da Receita, este governo estuda considerar somente ESTES recursos registrados no dia 31 por dezembro por 2014, e nãeste ESTES apurados até este fim daquele períod..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste por tutela nãeste Pode vir a ser admitida, como o julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal do..

O Conselho Brasileiro por Justiça (CNJ) deferiu uma liminar de modo a determinar que os Tribunais de Justiça nãeste repassem valores por depósitos judiciais de modo a Estados, caso o destino desses recursos nãeste seja este pagamento do precatórios. A liminar foi ..

Companhias com Enorme quantidade por ações ou demandas do Inconveniente valor na Justiça do Produção podem doravante usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por companhias em tempos por crise, de modo a a..

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados pelo dia 27 de abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser Postalis Luiz Gustavo Bichara a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic para qual ESTES estados paguem este que é devido. ESTES pe..

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender débitos. Parcela Destes contribuintes qual aderiram ao programa por repatriação do recursos no exterior precisou recorrer à Justiça para a Receita Federal c..

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